Novas Formas de Remuneração – Causas e Consequências: Uma Avaliação Crítica.

As negociações entre médicos e operadoras tendem a ter foro distinto do que antes era obscurecido na formalidade estabelecida na relação entre operadoras e “ prestadores de serviços “ . Isso porque subentende-se prestador de serviço o médico, a clínica, o laboratório, o hospital.

 E nesse grupo de influências desproporcionais,  nós,  os médicos enfrentamos um campo de batalha em condições muito desprivilegiadas, mesmo nos representando em sociedades. 
A lei 13.003/14 é um marco inicial na investida regulatória das difíceis relações entre prestadores e operadoras/ seguradoras de saúde. Desdobramento dessa lei, a norma regulatória 364/14 institui os índices de reajuste vinculados a um tema controverso, a qualidade. E assim cria-se um ambiente propício ao tão importante e necessário assunto que é a remuneração vinculada a fatores de qualidade mensuráveis e reprodutíveis.
No último dia 31 de maio, por iniciativa conjunta da AMB, ANS e do CFM, realizou-se em São Paulo o simpósio: Novas Formas de Remuneração – causas e consequências: uma avaliação crítica. Os modelos teóricos e já formalizados de remuneração médica instituídos em várias partes do mundo, incluindo experiências nacionais, foram apresentados  com o pressuposto comum a todos eles de se apresentarem como alternativa ao modelo “Fee for Service”, que remunera proporcionalmente ao volume de procedimentos realizados em detrimento da qualidade dos serviços prestados. A despeito das vantagens e problemas intrínsecos a cada modelo, reiteradamente se apontou para modelos híbridos, adequados às peculiaridades de nosso sistema de saúde complementar, com ressalvas de que nenhuma economia pode ser baseada em condutas omissivas que possam vir a trazer prejuízo final, direto ou indireto ao paciente.  A busca da qualidade assistencial centrada no paciente é o fator consensual e norteador de todos os modelos de remuneração.
Um aspecto importante nesse processo brasileiro é a reafirmação do Título de Especialista como fator de qualidade, no primeiro movimento normativo da ANS para regular os reajustes dos contratos atuais e futuros. 

fonte:SBN